Por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Doutor em ciências sociais, mestre em planejamento econômico e autor de Formação da Diplomacia Econômica no Brasil (São Paulo: Senac, 2001)

 

Tradicionalismo e modernização nas sociedades islâmicas: uma impossível transição entre o fundamentalismo e a tolerância?

 

Em novembro de 1989 – depois dos tormentosos meses que resultaram na queda do muro de Berlim e na derrocada dos diversos regimes socialistas que tinham sido submetidos pela lógica da Guerra Fria à esfera de dominação soviética –, parecia claro que o modo socialista de produção já estava encaminhando-se para a lata de lixo da história, ou pelo menos para o museu das antiguidades, como pretendia Engels em relação ao Estado. O próprio regime soviético ainda não tinha dado seu suspiro final e a China, mesmo uma década depois de iniciadas as reformas da era Deng Xiaoping, ainda continuava a declarar-se formalmente socialista. Mas, o sentido de ruptura paradigmática impunha-se a todos como uma evidência histórica, ainda que muitos continuassem a contestar a tese de Fukuyama sobre o “fim da história”. Em benefício de Fukuyama, contestado e vilipendiado por muitos, sobretudo na esquerda furiosa, caberia esclarecer que o título de seu mais famoso ensaio não apenas ostentava um ponto de interrogação, mas que ele partia da hipótese de que a União Soviética não apenas poderia sobreviver como Estado, como tenderia a reforçar-se enquanto poder político contemporâneo, ainda que reformado em suas absurdas derivações estatizantes e extirpado dos anacronismos econômicos da fase socialista.

Socialistas idealistas são, contudo, duros na queda. Com o aparato conceitual marxista ainda metodologicamente em condições de uso, parecia claro, igualmente, que a conclusão a ser retirada daquele desmonte, teria de ser, do ponto de vista empírico, esta: “Camaradas, o capital venceu! Vamos construir um capitalismo à face humana e uma democracia ‘burguesa’ a mais inclusiva possível em termos sociais e econômicos”. Eu já tinha chegado a essa conclusão pelo menos uma década antes e portanto interrompi, por algum tempo, a análise do processo de transição do socialismo ao capitalismo das sociedades do leste europeu para voltar meus olhos para o outro grande desafio ao racionalismo econômico e à tolerância política e religiosa: as sociedades islâmicas.

Minha atração pelas sociedades e culturas muçulmanas datava de muito tempo, pelo menos desde quando, como jovem adolescente eu lia os romances “westernizados” do alemão Karl May, que tinha mandado seu herói para as mais diferentes regiões selvagens das Américas, da África e do Oriente Médio. Minha curiosidade “sociológica” tinha sido obviamente despertada pelas reflexões comparativas de Max Weber, ademais do próprio esforço empreendido em minha tese de doutoramento no sentido de explicar as razões do “subdesenvolvimento ibérico”, brasileiro em particular, em face da pujança econômica e tecnológica das sociedades do Ocidente avançado. Do mecanicismo econômico falsamente marxista, eu tinha evoluído para explicações mais culturalistas, ou pelo menos societais, o que incluía igualmente uma reflexão sobre o papel da religião, sobre a posição social da mulher e sobre a importância da educação e do conceito de racionalismo no encaminhamento dos conflitos de interesses na esfera pública.

Como anotações para um futuro trabalho de análise mais sistemática, eu redigi, no início de dezembro de 1989, uma série de notas reflexivas às quais dei o título de “Religião e Tolerância: notas sobre os contrastes culturais”. Tratava-se, efetivamente de notas esparsas sobre o obscurantismo islâmico e seus efeitos no atraso cultural dos povos muçulmanos. Os recentes atentados terroristas contra alvos nos EUA e o debate que se abriu sobre o papel do fundamentalismo islâmico, incitou-me a rever aquelas notas, que tinham permanecido rigorosamente inéditas desde então. Não desejo, neste momento, alterá-las do ponto de vista redacional ou transformá-las substantivamente, pois o melhor cumprimento que se pode fazer a qualquer análise sociológica é o de saber se ela resiste ao teste do tempo. 

Ofereço-as, portanto, em seu formato original, como aquilo que elas eram: um esforço de reflexão sobre os contrastes culturais entre as sociedades muçulmanas e as nossas próprias, do Ocidente. Essas notas também podem ser vistas como um convite aos demais colegas para um debate sobre as possibilidades e condições mediante as quais os países islâmicos podem enfrentar os dilemas do progresso social, que necessariamente implicam em laicização e racionalização da maior parte das atividades societais.

 

Notas de 2 de dezembro de 1989:

1. Nos países islâmicos, ninguém pode nascer sem religião, isto é, o recém-nascido tem automaticamente a religião do pai.

2. Igualmente, ninguém pode deixar de ter religião, isto é, decidir abandonar qualquer crença religiosa para tornar-se simplesmente agnóstico ou ateu.

3. É similarmente impossível abandonar a religião muçulmana, isto é, tornar-se um “apóstata”. Trata-se de um crime maior, da suprema blasfêmia contra a religião islâmica.

4. A mulher muçulmana deve casar-se obrigatoriamente com um muçulmano, enquanto este tem liberdade para eventualmente casar-se com uma (ou mais de uma) não-muçulmana.

5. A mulher não-muçulmana não é obrigada a adotar a religião do marido muçulmano, podendo livremente conservar e continuar praticando sua religião, mas seus filhos são automaticamente considerados como muçulmanos e educados como tal. A mulher não-muçulmana não pode dar a seus filhos outra educação religiosa que não ensinar-lhes a fé muçulmana. Ela não pode sequer orientá-los, contemporaneamente, nas virtudes de outra religião.

6. Caso haja separação do casal (divórcio ou repúdio, este reservado apenas ao homem), os filhos de uma não-muçulmana são automaticamente entregues ao pai muçulmano, que sobre eles possui todos os direitos, inclusive o de privá-los da companhia da ex-mulher. Esta não tem qualquer direito sobre seus filhos.

7. A mulher não-muçulmana não pode transmitir herança ou fazer testamento em favor de seu cônjuge muçulmano ou de seus filhos, como tampouco a viúva não-muçulmana poderá herdar de seu marido muçulmano, a menos é claro que ela se tenha previamente convertido ao Islã.

8. A jovem muçulmana, uma vez prometida por sua família a pretendente muçulmano, não pode mais olhar outros homens nos olhos, com exceção do pai e irmãos. Ela deve seguir a obrigação do recato pessoal e vestimentar, o que comporta geralmente andar coberta da cabeça aos pés e abster de uma série de atividades que impliquem contato com outros homens, inclusive nas áreas educacional e profissional.

9. Geralmente, a menina muçulmana é dissuadida ou impedida de seguir determinados cursos na escola laica, entre outros ginástica, piscina, biologia ou educação sexual. Chegada na adolescência e eventualmente prometida a noivo muçulmano, ela é geralmente levada a deixar a escola para viver a vida exclusiva do lar.

10. As restrições comportamentais e vestimentares impostas às jovens e mulheres muçulmanas não têm, é verdade, uma origem essencialmente religiosa, derivando de traços culturais presentes já na sociedade patriarcal e tradicional que precedeu à implantação do Islão. Mas, tais traços foram reforçados pelo “ensinamento do Profeta”, tornando-se obrigações religiosas submetidas a forte controle social e familiar.

11. Da mesma forma, determinadas restrições alimentares e comportamentais não são exclusivas da religião muçulmana ou introduzidas por ela, tendo precedido a codificação das normas e preceitos religiosos ou coexistido em povos da mesma área cultural (como o povo judeu, por exemplo, para referir-se à questão da carne de porco ou aos métodos de abate de animais). No entanto, tais normas culturais ganharam um peso religioso que bloqueia qualquer tentativa de transgressão individual.

12. A ausência de uma burocracia centralizada de caráter religioso impediu, como no cristianismo, a introdução ulterior de preceitos adicionais de natureza obrigatória (como o celibato dos padres na igreja romana, por exemplo), mas também atuou no sentido de impedir qualquer evolução do pensamento islâmico para formas mais modernas de racionalidade, através da eventual elaboração de conceitos adaptados a cada época e respondendo aos desafios do momento.

13. Na sociedade islâmica faltam os traços mais elementares da ideologia humanista, centrada sobre o homem e sobre o respeito de seus direitos naturais. O próprio conceito de “direitos do homem” é estranho ao mundo islâmico. Na sociedade islâmica, o cidadão não existe enquanto individualidade livre de afirmar-se espiritualmente e intelectualmente fora da, ou contra a, religião muçulmana. A religião, “conquistadora” por excelência, permeia toda a sociedade e não há esfera propriamente civil da vida social.

14. A justiça islâmica, de caráter retaliatório e obedecendo a preceitos elaborados no contexto da sociedade tradicional em que vivia o Profeta, comporta punições de caráter exemplar implicando, entre outros, na mutilação física do condenado, quando não na decapitação cerimonial.

15. A sociedade islâmica não contempla a idéia de uma arte representativa ou figurativa, na qual se possa reproduzir a natureza. A brilhante arte persa, por exemplo, foi rapidamente asfixiada à medida da islamização daquela sociedade. O mesmo fenômeno ocorreu em outras sociedades islamizadas progressivamente.

16. A “barreira ideológica” que impede a representação do mundo natural dificulta o desenvolvimento de várias disciplinas científicas. A não-afirmação individual e o conseqüente esmagamento do cidadão por normas e obrigações estritamente dependentes da ideologia religiosa por certo contribuíram para o esgotamento de qualquer inovação ou criatividade científicas nas sociedades muçulmanas, depois dos primeiros séculos de aproveitamento da memória coletiva trazida desde a Antiguidade clássica e das contribuições aportadas pelas civilizações hindu ou chinesa.

17. Com poucas exceções, não houve desenvolvimento independente de ciências sociais, uma vez que a interpretação religiosa do mundo não pode ser contradita por textos laicos. De uma forma geral, o “pensamento crítico” e a “razão negativa” não podem se exercer nos círculos culturais das sociedades islâmicas, uma vez que o exercício de tais faculdades seriam considerados como uma contestação à “palavra escrita” do Profeta. Nenhuma norma social ou forma de organização política e judiciária podem ir além do que está implícito ou explícito no “texto” de referência.

18. Dessa forma, a iniciativa individual, que é necessariamente contestadora dos padrões estabelecidos, se encontra condenada ab initio nas sociedades islâmicas. Não apenas uma tal estrutura impede o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, como também ela dificulta a expansão do espírito mercantil e empreendedor que esteve na origem do capitalismo moderno e da hegemonia ocidental.

19. Não se pode, é claro, excluir o surgimento de uma variante do Islã que seja racionalizada e relativamente mais “laica”, mas qualquer “Reforma” da religião muçulmana teria enormes barreiras estruturais pela frente. O que se observa, ao contrário, é o desenvolvimento das correntes mais fundamentalistas dessa religião, numa possível reação de defesa contra o predomínio intelectual e tecnológico do Ocidente de afiliação cristã. Mais do que uma afirmação, o integrismo pode ser visto, nesse contexto, como uma espécie de frustração pelo relativo atraso e subordinação das sociedades islâmicas.

20. Não se pode, tampouco, excluir a possibilidade de uma variante do “Renascimento” nas sociedades islâmicas, com a crescente afirmação dos valores individuais e uma progressiva separação das esferas laica e religiosa da vida social. Mas, essa evolução teria em grande parte de ser feita contra o Islã e a despeito de seus preceitos. A tolerância em relação a valores alternativos de vida social não é exatamente uma característica do Islã.

 

Nota conclusiva em 4 de novembro de 2001:

A partir dos atentados terroristas de 11 de setembro, pode-se dizer que um grande malaise percorre tanto as sociedades islâmicas como as ocidentais. As primeiras preocupadas em afastar qualquer suspeita de que Bin Laden e seus acólitos possam representar o estado da opinião pública nesses países, as segundas temerosas de que a ofensiva contra os terroristas – equivocadamente apresentada como uma “cruzada” em alguns pronunciamentos – possa ser interpretada como um “ataque à religião islâmica”. Ainda assim, expressivas correntes da opinião pública acreditam, sim, nas sociedades islâmicas, que os EUA são um “grande satã” e fizeram por merecer o castigo imposto por Bin Laden, ou partilham da idéia, nas sociedades ocidentais, de que o islamismo engendra, naturalmente, esse tipo de rejeição radical dos valores da modernidade, tal como consubstanciado no fundamentalismo. Uma coisa é certa: as sociedades islâmicas têm um sério problema de desenvolvimento cultural, além de vários outros graves problemas em matéria de direitos da mulher, liberdade de religião, de opinião, de organização livre dos grupos sociais, em suma, um problema não resolvido na esfera dos direitos humanos e da democracia.

Trata-se, propriamente, de um “choque de civilização”, um choque interno às sociedades islâmicas, que elas terão de resolver, mais cedo ou mais tarde, se desejarem ingressar na modernidade e adotar um padrão universal de respeito aos direitos humanos e de liberdade política e social. As antigas sociedades socialistas já resolveram – ou estão perto de fazê-lo em alguns poucos casos remanescentes – esse dilema terrível que é a dicotomia entre uma mensagem liberalizadora, segundo as “táboas da lei”, e uma realidade opressiva, para todos os efeitos práticos. As sociedades islâmicas ainda não parecem perto de enfrentar essa travessia “racionalista”, mas elas terão de fazê-lo, um dia, se desejarem restaurar a dignidade e a auto-estima de seus povos.

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

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