Por ANTONIO OZAÍ DA SILVA
Professor no Departamento de Ciências Sociais (UEM) e doutorando na Faculdade de Educação (USP)

 

A Tendência Pelo Partido Operário Revolucionário

 

A Causa Operária passou por um processo de fragmentação que resultou na formação de mais uma tendência que se reivindica do trotskismo: a Tendência pelo Partido Operário Revolucionário (T-POR). [1]

Novamente, o PT é um fator de dissensão. Para o grupo de militantes que formou o T-POR, à medida que o PT cresceu eleitoralmente, a Causa Operária foi condicionada por uma política democratizante, sucumbindo à via eleitoral. Com isto, a CO teria renunciado ao programa revolucionário (sintetizado pela divisa governo operário  e camponês), substituindo-o pela estratégia centrista do governo dos trabalhadores, materializado no apoio a Lula. T-POR, concluiu que a CO abandonara o conceito da ditadura do proletariado.

T-POR realizou seu 1º Congresso em julho de 1989, em Diadema (SP). Nesta cidade, foi uma das forças políticas protagonistas da crise do PT, gerada pelo enfrentamento com a administração petista diante da ocupação da área denominada Buraco do Gazuza. [2] Após este episódio, o vereador Manoel Boni, uma das lideranças do movimento ligado à T-POR foi expulso do PT. [3]

Em 1990, a T-POR tornou pública o seu rompimento com o PT e chamou o voto nulo nas eleições. Esta tática é concebida como a única forma para defender a independência política do proletariado, condição para a construção do partido revolucionário. T-POR se recusou a submeter-se à regulamentação das Tendências pois concluiu que esta era reflexo da política de adaptação e  do processo de integração ao Estado burguês. Isto, impossibilitaria a militância dos revolucionários que combatem por um programa, pela revolução proletária e por um partido leninista-trotskista. [4]

Nos anos seguintes T-POR aprofundou esta linha política. Criticou obstinadamente as correntes que, ao participaram das eleições, estariam se adaptando ao frente populismo petista. Seu alvo predileto é a Causas Operária, seguida da Convergência Socialista (depois PSTU) e as demais Tendências trotskistas. [5] Todos são combatidos em nome da estratégia revolucionária, cuja expressão mais acabada seria o POR boliviano e a liderança de Guillermo Lora.

A propensão ao papel de guardiã do marxismo-leninismo-trotskismo aliada à reduzida expressão social e à tática abstencionista nas eleições, contribui para o isolamento político de T-POR. A tendência não participou do esforço que resultou na formação do PSTU – aliás não foi convidada. [6] Participaria da FR constituída pelas forças que não seguiram o rumo da CS. Rompeu. Sempre por diferenças programáticas.

Diferenças, por exemplo, com o PLP, o qual não aceitou a caracterização que T-POR faz do Brasil como país capitalista semicolonial; ampliou o conceito de proletariado para além dos assalariados fabris; e considerou que T-POR, ao se colocar como depositária da teoria marxista-leninista-trotskista “condena-se à estreiteza dogmática”. [7]

T-POR não se coloca como o partido, ma sim como um embrião do partido revolucionário. Não têm ilusões quanto à sua débil inserção nas massas e o reduzido desenvolvimento orgânico. [8] Como sugere sua autoproclamação, encarna a concepção leninista de partido.

T-POR é membro do Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional. [9] Sob a hegemonia do POR boliviano, este órgão objetiva se constituir no partido dirigente da revolução mundial – mas sem misturar-se com os centristas, reformistas, stalinistas e pseudo-trotskistas. Os loristas [10] concluíram que os acontecimentos no Leste Europeu foram uma resposta ”instintiva” dos trabalhadores ao processo de restauração do capitalismo em curso.

Esta ação não desembocara na revolução política porque não havia “uma direção revolucionária marxleninista-trotskista”. Dessa forma, estaria reafirmada a necessidade da “revolução política” prevista por Trotsky, pois a burocracia mantinha o poder e acelerava o estabelecimento da economia de mercado. Permanecia igualmente válido a caracterização deste regimes como “estados operários degenerados”, dado que, a desintegração da burocracia e o processo de restauração ainda não teria configurado a implantação do Estado burguês. [11]

Os membros do Comitê de Enlace esbanjaram otimismo. Em 1991, já afirmavam que vivíamos a época da revolução socialista mundial. Sustentavam que em alguns países atrasados – como a Bolívia – a revolução proletária estava na ordem do dia. Em resumo, as condições políticas são consideradas como favoráveis para que a IV Internacional se converter num “poderoso movimento de massas”. [12]

 


[1] Na verdade, a CO cindiu-se em três partes: a maioria e os setores minoritários que adotaram as denominações Tendência Quarta Internacionalista (TQI) e a Tendência pelo POR. A T-POR realizou seu I Congresso nos dias 01 e 02 de junho de 1989, em Diadema-SP. Surgido de um minúsculo grupo de militantes, esteve próximo da dissolução em seu II Congresso (junho de 1991).

[2] As posições em confronto estão expressadas nos seguintes textos: “Contra a violência, pela democracia”. (Discurso proferido pelo prefeito José Augusto e publicado pelo jornal da prefeitura);  Convergência Socialista. Manifesto: Em defesa do PT das origens. Unidade na luta! Não às expulsões! ,agosto de 1989 ; T-POR. Em defesa do movimento popular e da militância classista. Diadema, 31 de agosto de 1989; Grupo Independente de Diadema. À Comissão de Ética, Diretório Estadual e Diretório Nacional: José Augusto: stalinista nos métodos, fascista na prática. Diadema, 16 de setembro de 1989; e, Comissão Executiva do DR PT/SP. Nota sobre Diadema. São Paulo, 13.09.1989. 

[3] Anos depois ,Manoel Boni sairia  da T-POR por divergências quanto à sua atuação política em Diadema.

[4] “A T-POR rompe com o PT e chama o voto nulo”. (Resoluções da Conferência Extraordinária). Massas, nº 09, junho de 1990, pp. 04-08.

[5] Segundo T-POR, “que impropriamente se denominam trotskistas’. Id., p. 08.

[6] “Uma das medidas preventivas da CS foi a de vetar a intervenção da T-POR no processo de formação da frente. Embora, não se diga, a razão fundamental está em que temos sido duros críticos da estratégia democratizante do governo dos trabalhadores e do eleitoralismo orgânico dos morenistas”, afirma. “A FUR (Frente Única Revolucionária) e a Frente Única Antiimperialista. Massas, nº 39, 2ª quinzena de setembro de 1992, p. 07. Neste mesmo artigo, T-POR afirma que a FUR morenista é “oportunista e sectária”, porque exclui “os que defendem a via do programa marxista”.

[7] “O termo “marxismo-leninismo-trotskismo” seria, no mínimo, hilariante se não fosse nefasto para a Revolução Proletária. tal tipo de “verdade” sistematizada tende a fechar-se sobre a exegese dos textos dos clássicos, tidos como infalíveis, o que sempre conduz ao dogma, ótima justificativa para o domínio burocrático”, escreve. “Nossas divergências com a T-POR”, publicado no jornal da T-POR, o que caracteriza o debate “fraternal no interior da frente”. Massas, nº 64, fevereiro de 1994, p. 12.  (A resposta de T-POR está no mesmo número e no jornal seguinte).

[8] Ver o balanço da sua trajetória em: “Resoluções da II Conferência”. Socialismo Científico, nº 01, março de 1996, pp. 17-18.

[9] Um histórico deste organismo encontra-se em: Gustavo Gamboa. “O Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional. Sua história, seus objetivos, seu programa”. Socialismo Científico, nº 01, março de 1996, pp. 66-70.

[10] Referência a Guillermo Lora, dirigente máximo do POR (Bolívia). Os estatutos do Comitê de Enlace, aprovados na XI Conferência realizada em La Paz, em julho de 1993, definiu os critérios para a participação no seu 1º Congresso, que ocorreu em julho de 1994: Bolívia, seis delegados, Brasil, dois; Argentina, dois; e, Chile, um delegado. In:  “Estatutos del Comitê de Enlace por La Reconstruccion de la Cuarta Internacional”. Revolución Proletaria, nº 01, novembro de 1993, p. 57.

[11] “Documento da VII reunião do Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional: Resposta ao desafio internacional”. Edições Massas, 1992, pp. 05-06.

[12] “Declaracion Politica Constitutiva del Comite de Enlace por la Reconstruccion de La Cuarta Internacional”., aprovada em agosto de 1991. Revolución Proletaria, nº 01, novembro de 1993, pp. 54-56. (Editado na Bolívia). Este texto foi reproduzido também em Socialismo Científico, revista editada pela T-POR, de março de 1996, 62-65. Ao que aparece as análises de 1991, permanecem atuais.

ANTONIO OZAÍ DA SILVA
     

 


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