A Democracia Socialista (DS)

 

Por ANTONIO OZAÍ DA SILVA
Professor da Universidade Estadual de Maringá; doutorando na Faculdade de Educação (USP); autor de História das Tendências no Brasil. .


Em 1986, a DS realizou seu último congresso enquanto organização política. Em 1988, realizou sua 1ª Conferência Nacional. Então, já havia mudado seu caráter organizativo: a DS se assumia publicamente enquanto Tendência interna do PT.

A mudança na denominação (organização/tendência) não é uma questão meramente formal. Nesse espaço de tempo, ocorreram modificações no PT e na própria DS que resultou numa reavaliação sobre o seu papel na  construção do PT. O principal fator foi a nova realidade instituída pela aprovação do direito de Tendência, aprovada no 5º EN. Ao se assumir enquanto Tendência, a DS buscava se adaptar à conjuntura e, ao mesmo tempo, aprofundar sua concepção estratégica sobre o PT.

Esta mudança foi facilitada pela análise otimista que a DS fazia do PT no período. O partido teria avançado em suas definições políticas: mantido e aprofundado a independência política de classe, cumprindo um papel fundamental na formação da CUT e se constituído enquanto alternativa à Nova República. [1]

Avaliando positivamente o 5º EN, a DS concluiu que o PT avançara em suas definições socialistas e esboçara uma estratégia que, apesar das ambigüidades, o colocava no campo da revolução. Alem disto, destacou que as relações cada vez mais próximas entre o PT e os processos revolucionários na América Central reforçava o sentimento e a identificação revolucionária da militância.

Apesar dessa avaliação, a DS não chegou a caracterizar o PT como partido revolucionário. Concluía que faltava uma direção partidária com um projeto de construção e uma composição de forças que representasse o potencial revolucionário do partido. A luta por sua construção enquanto tal – objetivo que norteia a linha política da DS desde a fundação do PT [2] – permanecia atual.

Esse combate seria travado em torno de três questões centrais: a subordinação da luta institucional à luta de massas – e, de forma correlata, a necessidade da ruptura revolucionária e da destruição do Estado burguês; a organização do PT como partido militante e dirigente; e, a constituição de um núcleo dirigente capaz de unificar os revolucionários no interior do PT, inclusive de setores da articulação.

A assimilação da organização em tendência não foi um simples enquadramento à regulamentação definida pelo 5º EN. Embora criticasse alguns aspectos dessa (como por exemplo, a não aceitação da proporcionalidade em todas as instâncias dirigentes), esta mudança representava um desenlace natural, resultante da sua caracterização do PT, da proximidade da sua linha política e, até mesmo, identificação com setores da corrente majoritária.

De qualquer forma, a nova definição acarretou mudanças na forma de organização anterior: a estrutura organizacional da tendência exigiu uma maior flexibilização, ou seja, um afrouxamento da militância e uma maior absorção das características do PT. A referência ao modelo leninista de organização foi mantida, mas com a ressalva dela adaptar-se à realidade brasileira.

As posições da DS neste período expressavam a linha política internacional definida no IV Congresso da IV Internacional (SU), realizado em 1985. Neste, o Secretariado Unificado (SU) adotou uma política flexível com o objetivo de favorecer a recomposição da esquerda revolucionária. Isso pressupunha ampliar a compreensão sobre o conceito que define o revolucionário. Essa postura facilitou o diálogo com outras correntes políticas.

O otimismo revolucionário da DS parecia corroborado com a ascensão da esquerda no final da década de 1980. Mas, em 1989, a conjuntura nacional já dava sinais de mudanças. Com a experiência petista nas prefeituras, especialmente em São Paulo, irrompiam elementos negativos que não passaram despercebidos à DS.

Avaliando a gestão Erundina, Corrêa observa a desorientação da militância petista, aprofundada pela fragilidade do partido na capital paulista e pela relação crescentemente tensa entre a direção municipal e a administração. O tecnicismo e o administrativismo provocavam o “entorpecimento da visão política”, prevalecendo a adaptação à rotina do cotidiano. A não observância destas lacunas refletiam-se na “manutenção de relações que variam do paternalismo ilustrado e benevolente” às “visões assistencialistas” e práticas clientelistas. [3]

A DS foi uma das principais forças políticas de sustentação da candidatura Erundina. Sua crítica tomava em consideração as dificuldades inerentes á administração popular, como por exemplo, o cerco montado pela burguesia, cujos holofotes ampliavam os problemas que surgiam. Para ela, o partido deveria aprofundar os elementos positivos da sua política e romper com o tecnicismo. Era necessário, portanto, uma correção dos rumos.

Essa postura guardou coerência com a concepção estratégica que a DS formulou nessa fase. A estratégia democrática e popular passou a ser concebida como um movimento articulado entre a ruptura com a ordem burguesa e o avanço sobre a institucionalidade, simbolizada por uma pinça, e que prevê a construção de novas formas de poder popular.

A estratégia da “pinça” diferencia-se tanto da experiência bolchevique quanto dos modelos de guerra popular prolongada. Sua síntese seria a “guerra de movimento prolongado”, isto é, o “confronto de massas prolongado contra o Estado e o grande capital”. [4]

Essa hipótese buscava superar os desvios de direita – reformista ou social-democrata – e os desvios esquerdistas. No primeiro caso, a ênfase é colocada na possibilidade dos trabalhadores conquistarem posições no aparato do Estado via deslocamento de forças no interior deste. Para a DS, o erro principal desta postura estaria na crença de que o Estado é neutro. Na economia, este equívoco se desdobra numa “ótica distributivista” que se aproxima das teorias keynesianas e neo-keynesianas. [5]

No plano da atuação política, o reformismo social-democrata promove uma “divisão do trabalho” entre partido e sindicato. Ao primeiro caberia se dedicar à disputa institucional-parlamentar; o segundo, “se esgota em uma dinâmica economicista, tendendo a se institucionalizar e a verticalizar suas estruturas”. [6]

O erro de esquerda consistiria no estabelecimento de “um programa maximalista, combinado com o objetivo do poder popular à margem da conjuntura, sem equacionar a relação de seu desenvolvimento com a crise da institucionalidade burguesa”. Daí as dificuldades das correntes esquerdistas em admitir o caráter estratégico do PT, ou mesmo seu “caráter de massas e democrático”. [7]

Ao contrário de algumas Tendências críticas à social-democratização do PT, a DS observou que este partido, por seu caráter pragmático – inerente à sua natureza – diferencia-se radicalmente do modelo de partido de quadros e se aproxima das primeiras definições de Marx sobre a organização política dos trabalhadores. [8]

A DS, admite a possibilidade de adaptação do PT à ordem burguesa. Mas isto não estaria determinado a priori, nem representaria a única opção política. Analisando comparativamente o caso do PT, a DS observa as diferenças entre este e a experiência social-democrata alemã: a expansão capitalista naquele país; seu caráter imperialista; sua potencialidade de integração; a ideologia nacionalista como fator de cooptação.

A DS reafirma aqui uma postura comum entre os marxistas que permaneceram no PT, fundamentada na afirmação de que este ainda seria um processo em aberto, ou seja, que a própria direção do PT ainda estaria em disputa, havendo a possibilidade de formação de uma direção revolucionária que corrigiria sua “tentação reformista”:

O que estamos fazendo é simplesmente, como marxistas, entender que a luta de classes não se faz em uma só direção, por uma só via, que, se os trabalhadores exercem um esforço de desestruturação da ordem, as classes dominantes realizam vários movimentos e pressões no sentido de neutralizar, subordinar e até integrar o movimento dos trabalhadores”. [9] (grifos do original)

No Brasil, a capacidade do capitalismo em integrar os trabalhadores seria limitada por sua natureza dependente e subdesenvolvida e a burguesia demonstrara uma reiterada incapacidade de exercer “uma hegemonia duradoura e de massas”. Fica, portanto, a possibilidade de conquista da hegemonia socialista. Para isso, a esquerda – e particularmente o PT – deve se contrapor de forma antagônica à ideologia, leis e instituições burguesas, reafirmando o “sentimento de estranhamento, de oposição, de alteridade dos trabalhadores em relação aos valores burgueses”. [10] (grifos do original)

A estratégia da pinça tem como princípio a manutenção da independência política dos trabalhadores. A atuação do partido na institucionalidade, o acúmulo de forças, insere-se na perspectiva de construção da hegemonia dos trabalhadores, isto é, com o objetivo de mudar a correlação de forças a seu favor. Sua hipótese estratégica central se fundamenta na

“noção de que a ruptura com a ordem burguesa será o resultado de um movimento articulado, em pinça, dos trabalhadores sobre o centro do poder burguês, isto é, pela combinação do avanço sobre a institucionalidade com a criação de novas formas de poder popular”. [11] (grifos do original)

Essa formulação foi apresentada sem sua tese ao 7º EN. Nesta, a DS avalia a trajetória do PT, tomando como ponto de partida o 5º EN, o qual identificara a existência de uma crise orgânica do PT. [12] Para a DS, os problemas apontados naquele encontro foram aprofundados. Estes se originam no distanciamento entre a organização do partido e os objetivos estratégicos e a própria concepção de partido adotada. Isso, aponta a DS, pode ser visualizado na contradição entre suas declarações e sua prática.

O 5º EN, por exemplo, afirmou que o partido subordinava a luta institucional à organização independente dos trabalhadores. Porém, como reconhece a DS, isto não estava refletindo na organização partidária, que continuava “motivada principalmente pelo calendário eleitoral e pela conquista de postos na institucionalidade”. Este estreitamento institucionalista prejudicou o crescimento orgânico do PT, embora ampliasse sua base eleitoral. [13]

Outro exemplo: o PT sempre se colocou favoravelmente à democracia interna, o pluralismo político que o acompanha desde a fundação assim o comprova. No entanto, prevaleceu um distanciamento em relação às bases, da atuação destas no movimento social em relação à participação no partido, e um processo de centralização política no âmbito das direções. A democracia ficou reduzida ao formalismo eleitoral. Em suma, a revolução na organização preconizada pelo 5º EN, não só não ocorrera, como se intensificara os fatores negativos. [14]

Estas questões foram levantadas num momento em que a discussão estratégica era impulsionada pelo impacto do Leste Europeu. Para a DS, o que aconteceu nesses países representa “o colapso do stalinismo e de seus sucedâneos imediatos, bem como das concepções “campistas” de desenvolvimento da revolução mundial”. Em sua avaliação, essa crise abriu um período de disputa de projetos políticos que colocava em pauta a luta pela “eliminação das burocracias”, condição necessária para a retomada do “desenvolvimento num sentido socialista”. [15]

Estava aberto um período de disputas de projetos políticos. O primeiro, representado pelas forças favoráveis à restauração do capitalismo; o segundo, pela possibilidade de prolongamento da dominação burocrática, o que pressupunha a reciclagem da burocracia; o terceiro, que corresponderia aos interesses da maioria da população, a construção do ”socialismo autêntico, democrático”. Este último, reconheceu a DS, é o que tinha menos condições de viabilizar-se. Isto devido à confusão ideológica, resultante da dominação stalinista. [16]

Esta análise corresponde às teses desenvolvidas pelo Secretariado Unificado. [17] O SU, diferentemente das outras vertentes trotskistas, viu na glasnost um elemento de positividade, expressado no retorno da democracia e na extensão substancial das liberdades individuais. O fracasso de Gorbatchov é explicado pela incapacidade da sua política econômica em reformar o sistema. Mandel argumentou que o fracasso de Gorbatchov confirmava a impossibilidade de auto-reforma da burocracia. Porém, da mesma forma que seria um equívoco “mergulhar em ilusões” quanto às chances dessa política, seria igualmente equivocado não reconhecer os aspectos positivos da glasnost. [18]    

A DS compartilha da clássica análise da natureza degenerada dos estados operários e, portanto, da tese da ruptura stalinista nos anos 30 – quando teria se consolidado a contra-revolução. [19] Ela refuta os que, na crítica ao stalinismo, recaem no subjetivismo idealista [20] . “Tornou-se moda falar da crise do marxismo, do leninismo como responsável pela burocratização”, afirma. [21]

 Por outro lado, a DS se diferencia das análises objetivistas [22] ao admitir que, embora a burocracia tivesse condições favoráveis para desenvolver-se, seu triunfo não era inevitável. Ela, a burocracia, se impôs numa luta política em que “pesaram tanto os erros cometidos pelos que a ela se opunham quanto as posições conquistadas pelos que a encabeçaram e cujo resultado não poderia ser definido de antemão”. [23]

Segundo Mandel, a interpretação marxista-revolucionária (isto é, trotskista), foi a única que emergiu vitoriosa neste processo. Por outro lado, ele admite que mesmo esta análise não dá conta da complexidade das questões colocadas. O foco dessa abordagem centrou-se na ascensão da burocracia e na “estabilidade relativa de seu poder e privilégios”. A queda do muro e o fim da URSS impõe a análise do declínio e da decomposição desta camada social. “A dialética do declínio não é idêntica a dialética do ascenso”, afirma. [24]

Estas questões foram o pano de fundo das discussões marcaram que o 7º EN do PT. A DS criticou o fato desse encontro não ter adotado uma emenda sobre Cuba, a qual registrava os elementos negativos do castrismo mas o diferenciava das demais experiências do socialismo real. Isto significa reconhecer que, em Cuba, a “revolução continua viva”. Mas, no conjunto, o saldo é considerado positivo. [25]

Neste encontro, houve uma visível polarização entre a VS e a NE, de um lado; e, do outro, a DS e os “cavaleiros da tradição”. [26] Estes setores não constituem pólos homogêneos. A questão cubana é um exemplo: para muitos, a posição da DS representa a capitulação ao castrismo, que seria uma variante do stalinismo. Outro ponto polêmico, principalmente entre as correntes trotskistas internacionais, foi a reunificação da Alemanha nos moldes como se deu. A DS era a favor de uma Alemanha unida e socialista, o que naquela conjuntura, significava concretamente se opor à reunificação. [27]

No conjunto das forças petistas, a DS situa-se numa posição centrista (na linguagem dos demais grupos trotskistas). Neste ponto, também concordaria os ideólogos do PPB. Franco diria que a DS acalenta um “velho sonho de ser conselheira da maioria”, num projeto de conquistar a maioria e dirigir o partido. [28]

De fato, os anos 90 impunham novos reordenamentos entre as forças  da esquerda. Com a queda do muro, também caíram barreiras que dificultavam o aprofundamento do diálogo entre Tendências de diferentes tradições e origens. A própria necessidade de superação da crise gerada pela nova situação mundial e de fornecer respostas aos desafios colocados por uma conjuntura em acelerado e permanente processo de transformações foi um fator aglutinador (mas também desagregador). [29]

O crescimento eleitoral do PT também favoreceu a recomposição de forças. A tensão entre a institucionalidade e a perspectiva revolucionária. Se de um lado esta conjuntura nacional e internacional contribuiu para alianças como a que formou o PPB; por outro gerou alianças no campo oposto.

O 1º Congresso do PT foi determinante nesta dinâmica. Já ali se configurou os pólos em disputa. A tese da DS privilegiou os temas da estratégia e da construção partidária. Ela partiu do pressuposto de que o partido já adotara uma resolução sobre a questão do socialismo e que, ainda que o congresso o adotasse como tema central, não teria condições de esgotá-lo.

Assim, a DS retomou a discussão da alternativa democrática e popular, numa tentativa de aprofundar as resoluções do 5º EN. Na segunda parte da tese, examinou a evolução do partido em seu aspecto organizativo. Embora admitisse que houve avanços – a regulamentação do direito de tendência e a adoção da proporcionalidade – a DS considerou que, no fundamental, permaneceram os problemas assinalados anteriormente. O PT continuava “movendo-se pelo calendário eleitoral e pela conquista de postos na institucionalidade”. [30]

Se essa análise era comum a maioria das Tendências à esquerda no PT – inclusive de parte da ART – o mesmo não ocorreu quanto às propostas concretas para mudar este rumo: na discussão do Fora Collor!, a DS ficou com a posição majoritária [31] ; também não acompanhou a CS, OT, TM e outros, na discussão sobre as Tendências.

O congresso acabou centrando-se na discussão sobre o socialismo. Mesmo assim, a DS fez uma avaliação positiva – outro ponto divergente com as correntes à esquerda. Ao contrário da social-democratização do PT que muitos viram, a DS concluiu que esse congresso acentuou “a vitalidade do PT como partido classista e socialista” e foi “uma grande vitória para os socialistas”. [32] Os derrotados teriam sido as posições do PPB e o “esquerdismo doutrinário”. [33] Para a DS,  a única vitória do PPB se deu em torno da discussão da ditadura do proletariado.

Na avaliação da DS, a evolução do quadro político refletido no 1º Congresso colocava a questão da construção do PT num novo patamar. Esta perspectiva fora levantada posteriormente ao congresso. Quando realizou sua II Conferência, em agosto, a DS manteve as mesmas concepções sobre o seu papel e a construção do PT, aprovadas em 1988. A organização considerou mais apropriado retomar esta discussão após o 1º Congresso. Num balanço de julho de 1992, João Machado, dirigente da DS e da Executiva Nacional do PT, avaliou que, com as mudanças na conjuntura pós-1989, se iniciou um novo período da construção do PT. [34]

O que mudou no PT? Para o dirigente petista, uma primeira mudança está no fato das discussões estratégicas, programáticas e de identidade política ganharem uma nova e mais importante dimensão. Por outro lado, como já assinalamos, os ventos do Leste tornaram obsoletas as diferenças políticas calcadas nas análises que dividam o mundo em campos opostos. Isso facilitou a unidade com parte da ART e outros setores do PT. Machado concluiu que, desde 1990, o PT entrara num período marcado pela “crise de hegemonia e disputas de rumos”. [35]

Para a DS, tratava-se de formar um campo político à esquerda capaz de viabilizar a superação dos impasses e contradições vividos pelo PT desde o início da década de 90. O desafio era retomar a discussão da construção do PT como partido dirigente, capaz de intervir no plano institucional e no movimento social em coerência com a estratégia democrática e popular formulada nos encontros anteriores e dentro de uma perspectiva anti-capitalista e revolucionária. Retomar a estratégia democrática e popular: eis o objetivo declarado que unificaria amplos setores da esquerda petista. [36]

O 8º EN do PT, representou o momento privilegiado para concretizar esta perspectiva. Apesar da esquerda não conseguir formar uma chapa única, consolidou-se a nova correlação de forças que gestava-se no interior do PT, tornando real a perspectiva da esquerda em hegemonizá-lo. Seu desafio era concretizar a hegemonia.

A III Conferência Nacional da DS, avaliou que o resultado desse encontro correspondeu às expectativas: recomposição da direção partidária, como expressão do sentimento de revalorização do PT. A DS considera ainda que o encontro deixou claro que as posições à esquerda eram majoritárias no PT. Por outro lado, confirmou que “o 8º EN não poderia por si só garantir a superação da crise da hegemonia no partido; ele foi um momento importante que avança nesta direção, mas que exige desdobramentos”. [37]

Para poder enfrentar a nova realidade, a DS considerou imprescindível que a Opção de Esquerda se constituísse como núcleo dirigente, um polo que funcionasse coletivamente. Ao mesmo tempo, pretendia aprofundar o relacionamento com as demais forças petistas, de acordo com as especificidades de cada caso. Do NLPT, como parte da maioria que se formou no 8º EN, a DS esperou “maior responsabilização com as tarefas de direção partidária”. Nesse campo, a DS pretendeu estreitar relações diferenciadas com as Tendências que tem maior acordo político: como a Força Socialista e o MTM, em alguns estados. [38]

Com a Unidade na Luta, a DS defendeu um tratamento diferenciado: polarizar politicamente com os setores próximos ao PPB (e com este) e colaborar no processo de dirigir o partido. Por outro lado, ao se propor a construir a hegemonia da direção, a partir da Opção de Esquerda, a DS tinha claro que sua relação com Unidade na Luta envolvia a disputa política. Aqui, a DS levanta um dos fatores que nos ajuda a compreender porque, no processo posterior ao 8º EN, a velha ART retomou a maioria no partido. Referimo-nos à sua importância e peso político – mantidos mesmo depois do racha.

Com efeito, a esquerda vitoriosa no 8º EN, não conseguiu se impor: nem como maioria dirigente, nem como nova hegemonia. A DS antecipara esta possibilidade ao afirmar que a Articulação Unidade na Luta, “por sua participação histórica na direção, por suas expressões públicas e pela experiência dos seus quadros, pode continuar, mesmo minoritária, dirigindo ao partido de fato”. [39]

Como as demais Tendências petistas, a DS se envolveu na campanha eleitoral de Lula. No 9º EN colaborou com o clima de unidade e considerou positivo e necessário agir desta forma. Como todos, esteve envolta nos dilemas suscitados pela campanha eleitoral. Passado as eleições, chegou a hora dos balanços. A DS também faria o seu.

Em primeiro lugar, concluía que a nova direção não passara por seu grande teste: a eleição de 1994. Frustração: eis o sentimento que predomina. “A idéia mais forte, provavelmente, é que, apesar das críticas que fizemos à antiga maioria no 8º Encontro, não conseguimos promover uma mudança significativa no partido”, avaliou. [40] (grifos do original)

O que aconteceu? Quais os fatores que explicam a incapacidade em consolidar a hegemonia sinalizada pelo 8º EN? Vejamos alguns elencados pela DS:

Divisão no campo da esquerda e falta de um projeto comum de construção partidária ( a Opção de Esquerda, como sabemos, resulta da unificação de várias correntes no próprio processo do 8º EN);

Dificuldades de relacionamento entre OE e NLPT: se havia concordância em questões políticas, o mesmo não se dava no tocante ao funcionamento da direção (o NLPT direcionara sua ação pelo objetivo de marcar posições);

A inclusão, na prática, de parcela da “antiga“ direção (Unidade na Luta), que determinou a expressão pública do partido;

O não cumprimento das resoluções do 9º EN pelo próprio candidato e outros dirigentes do partido (O exemplo citado foi a viagem de Lula, Mercadante e Marco Aurélio Garcia aos EUA, onde expressaram posições sobre a dívida externa diferente das tomadas pelo partido num “laborioso processo de acordos”); 

Esvaziamento das instâncias partidárias formais, com o deslocamento do centro das decisões para a pessoa do Lula e dos assessores que o rodeavam. [41]

A  “nova direção” resultou de uma composição complexa e contraditória. A DS se rende às necessidades conjunturais: “Era necessário que fosse assim, até porque a disputa de 1994 exigia o partido o mais unificado possível”. [42] Porém, isto não anulou os elementos de desagregação: não evitou que a esquerda se dividisse na própria campanha (como por exemplo na questão da escolha do vice, com NLPT favorável ao nome de Aloízio Mercadante e a maioria da OE, dando preferência a outro nome – que poderia ser Eduardo Suplicy). [43]

Enfim, como reconhece a DS, a Opção de Esquerda

“foi presa tanto ou quase tanto os outros setores do partido da ilusão de que era possível, ou mais que isso, provável, uma vitória eleitoral sem polarização e mobilização popular; subestimou o adversário (...) e não teve a capacidade de chegar a uma avaliação coletiva do principal instrumento do adversário (o Plano Real) e das formas de enfrentá-lo”. [44]                   

Contudo, a DS não se exime dos erros. Ela admite sua participação em todas as falhas da OE e afirma que provavelmente foi a que mais se equivocou na avaliação positiva do 9º EN e ao superestimar a unidade mostrada nele. Por outro lado, considera que errou menos no tocante ao Plano Real. O maior fracasso, pelas próprias características da DS e pela ênfase que dá a esta questão, foi na construção partidária. [45]

Conclusão: “O 8º Encontro deu um passo à esquerda, que se mostrou muito insuficiente. É preciso completá-lo”. [46] A esquerda tentaria cumprir esta tarefa, no 10º EN. Mas, apesar de formar chapa unitária, chegara a este encontro fragilizada por seus próprios erros e por deserções em seu seio.

Em dezembro de 1995, a DS avaliou todo esse processo na sua Pré-Conferência e reafirmou a necessidade de disputar a hegemonia no interior do PT. Para isso, apontou as seguintes tarefas:

Manter o PT “no campo antagônico à globalização e ao neoliberalismo e no curso deste enfrentamento desenvolver um programa alternativo global”;

Manter o PT como partido independente;

Desenvolver as potencialidades do PT no sentido de torná-lo um “organizador de amplos setores explorados, oprimidos e excluídos”;

Construir a DS como “uma tendência socialista contemporânea”, incorporando as reflexões e debates  da esquerda mundial no sentido de constituir uma “alternativa anti-capitalista, socialista, feminista, democrática e ecológica” e, também, desenvolver hipóteses estratégicas para a política nacional/regional;

Constituir um campo de esquerda no interior do PT em condições de disputar a hegemonia. [47]

Estas tarefas continuam atuais. A DS não só reafirmou-as como se propôs a avançar em sua concretização estabelecendo metas que objetivam recolocar o PT nos trilhos do melhor da sua história.



Notas:
[1] João Machado. “Balanço: construindo o PT”. Em Tempo, julho de 1992, pp. 10-12.
[2] A DS desenvolveu uma  política de construção do PT enquanto partido estratégico desde a fundação deste. Já em 1981, comentando sobre a perplexidade de parte da esquerda diante do PT, a DS afirmava uma tese polêmica para a maioria das tendências e organizações marxistas dentro e fora do PT: “Longe de ser alguma coisa “exótica”, a forma de construção do PT é uma proposta que já se apresentou diversas vezes na história do movimento operário! Mais ainda, a política geral a ser adotada pelos marxistas dentro do PT, longe de ser uma coisa “pouco ortodoxa”, pouco coerente com a tradição marxista, foi defendida... pelo próprio Marx (e por Engels)! E não em algum texto pouco conhecido ou marginal em seu pensamento, mas no próprio Manifesto Comunista!”  Cadernos Em Tempo. O PT e o partido revolucionário no Brasil. São Paulo, Editora Aparte, setembro de 1981, p. 07.   
[3] José Corrêa. “Prefeitura de São Paulo: conflitos entre o administrativo e o político”. Em Tempo, setembro de 1991, pp. 13-15. Felix Sanchez analisou este processo no artigo “São Paulo, quatro anos depois”. Em Tempo, fevereiro de 1993, pp. 09- 12.
[4] “A estratégia da revolução brasileira: a atualidade de um debate”. Em Tempo, maio de 1990, p. 10.
[7] Ib. Esta postura diferencia a DS de correntes políticas consideradas dentro e fora  do PT – como por exemplo a Convergência Socialista e O Trabalho.
[8] Como afirma a DS, o PT em suas origens refletiu “o movimento real e independente da  classe, com todas as virtudes e contradições que isto implica”. (Ib., p. 09).
[9] Ib., p. 12.
[11] Democracia Socialista: O PT e o Socialismo. (Tese 3). Teses para o 7º Encontro Nacional, op. cit., pp. 33-35.
[12] Ver “A construção do PT”, nas Resoluções Políticas do V Encontro Nacional, op. cit., pp. 33-38.
[13] Democracia Socialista: O PT e o Socialismo, op. cit., p.35.
[14] Id. “É preciso enxergar autocriticamente que a forma organizativa atual serve a uma prática política voltada para a disputa eleitoral, embora tensionada com freqüência pela luta social, pela militância petista que permanece ativa nos movimentos, pela linha geral das resoluções partidárias (...) e pela ação consciente de vários setores petistas no rumo de um partido socialista e revolucionário”, enfatizaria a DS.
[15] Ib., p.25. Mandel, observou que o  processo no Leste Europeu seguiu um padrão clássico, em três estágios: o primeiro, de “euforia democrática geral”; o segundo, foi a contra-ofensiva reacionária, de perplexidade e desorientação para os trabalhadores; no terceiro estágio, os trabalhadores começam a defender seus interesses materiais imediatos, enfrentando as forças restauracionistas e os governos “democráticos” eleitos após a derrocada da burocracia. A luta não estava definida. Ver: “Problemas de interpretação”. Em Tempo, agosto de 1995, p. 25. (Trata-se de parte da introdução do livro de Ernest Mandel, Poder e dinheiro, publicado em 1993, em Londres, reproduzida pelos editores de Em Tempo. O título é do jornal).
[17] Ver as resoluções do XIII Congresso da IV Internacional (Secretariado Unificado), realizado na Itália, de 07 a 17 de fevereiro de 1991, publicadas no jornal Em Tempo, nas edições de março, junho e julho do mesmo ano.
[18] Ernest Mandel. “A irresistível queda de Gorbatchev”. Em Tempo, março de 1992, p. 18. A julgar pelo artigo citado, OT faz parte dos que tinham uma “visão incorreta da realidade política da URSS”. Segundo Mandel, “tratar o regime de Gorbatchev de “totalitário”, colocar um sinal de igualdade entre este regime e o regime estalinista é favorecer de forma irresponsável a ditadura estalinista”. (In idem). Confrontar com a posição de OT no item anterior.
[19] Democracia Socialista: O PT e o Socialismo, op. cit., p. 27. A DS desfia dados sobre a mudança radical no caráter e na composição do Partido Bolchevique. A tese da VS faz o mesmo percurso para provar o contrário. (Ver as páginas 90-91).
[20] A DS se refere aos que explicam o stalinismo e suas conseqüências apenas pelas idéias e concepções elaboradas por Lênin, Marx etc. Para estes, a realidade objetiva pouco – ou nada – conta. Sua crítica se dirige principalmente aos setores que formaram o PPB. Num documento interno da VS, podemos ler a refutação a esta crítica. O autor anônimo afirma que a DS “se recusa a admitir que as idéias também cumprem um papel determinante na luta de classes e, assim, destrata a função da subjetividade tentando desqualificar aqueles que querem resgatar uma concepção materialista dialética não reducionista. Quer deixar subentendido que os que tentam questionar, do ponto de vista filosófico, o legado dos clássicos, estariam incorrendo em desvios idealistas, estariam abandonando o marxismo etc.”.  “Crítica da tese trotskista da tendência interna do PT “Democracia Socialista” intitulada “O PT e o socialismo”., op. cit., p. 05.     
[21] Ib., p. 25.
[22] O objetivismo é típico das análises que explicam o processo de burocratização da sociedade russa pós-1917 unicamente pelas condições objetivas, isto é, pela realidade econômica e social, desconsiderando erros da liderança bolchevique, inclusive de Trotsky. 
[23] Ib., p.27.
[24] Mandel  afirma que estes eventos “foram em geral cruéis com a maioria das teorias oferecidas para responder a questão”. Ele cita Cornelius Castoriadis (que defendeu a tese do caráter totalitário destes regimes) e Paul Sweezy, o qual descartou a possibilidade destes regimes serem transitórios. Comentando este último, Mandel pergunta: “Mas o que é um regime que é abalado em suas fundações depois de 72 anos? Poderia não ser de transição depois de tudo?”. Sem entrar na polêmica – mas já entrando – temos de convir que é uma transição muito longa! Mandel critica ainda os que caracterizaram a burocracia  como uma nova classe dominante: “Que espécie de classe dominante é essa que vai  tão longe na liquidação de si própria, que abdica tão rapidamente de uma grande parte do seu poder?”. Concessões, instinto de sobrevivência, percepção da nova realidade, descoberta de novas formas de dominação?!  (Ver a introdução de “Poder e dinheiro”, op. cit., p.24. Nesta parte, o título usado por Em Tempo foi “O Balanço histórico da URSS”).       
[25] “Em meio à maré montante internacional no sentido de arquivar o projeto socialista em algum museu de antiguidades, o PT reafirma-se socialista e enfatiza um dos seus valores mais caros, o caráter necessariamente democrático”, salienta a DS. “Editorial: VII Encontro: a consolidação da democracia”. Em Tempo, junho de 1990, pp. 02-03.
[26]   Ironia de Augusto de Franco aos que fizeram a “cruzada “Em defesa do Marxismo”, ou seja, as forças políticas que compuseram a tese 10 no 1º Congresso petista e correntes como a CS e OT, caracterizadas por ele como “frações explícitas”. Ver: Augusto de Franco. “Quebra-cabeça de três peças”. Teoria & Debate 17, 1º trimestre de 1992, p. 22   
[27] Ver: A situação mundial (segunda parte). Resoluções do XIII Congresso Mundial da IV Internacional. Em Tempo, junho de 1991, pp. 20-21.
[28] Augusto de Franco. “Quebra-cabeça de três peças”, op. cit., p. 22. Não podemos julgar a seriedade da frase. Porém, ao colocar a construção do PT como o centro de sua atuação – como o próprio Franco admite – a disputa da direção e o objetivo de conquistá-la parece ser uma conseqüência lógica.
[29] O 13º Congresso da IV Internacional, expressou esta realidade. Em vários países, a exemplo do Brasil,  os trotskistas do Secretariado Unificado atuavam em organizações mais amplas. O próprio congresso funcionou muito mais como uma conferência internacional aberta, com a participação de correntes e personalidades políticas fora não vinculadas ao SU. O PT  foi representado pelo dirigente nacional José Dirceu – à época secretário-geral. 
[30] Raul Pont. Tese ao I Congresso do PT: Um rumo revolucionário para o PT. Brasília, Câmara dos Deputados, 1991, p. 10. (Também publicada no Jornal do Congresso do PT).
[31] Neste tema, a resolução aprovada por cerca de 70% dos delegados do 1º Congresso afirma: “Caso se caracterize jurídica e politicamente crime de responsabilidade do Presidente Collor, o PT não hesitará em recorrer ao impeachment em defesa da democracia”. O congresso decidiu também pela organização de “um amplo movimento de oposição, popular e institucional” contra o governo e seu projeto neo-liberal e desencadear “campanhas de emergência”. “Nas ruas contra Collor”. Brasil Agora, 1ª quinzena de dezembro de 1991
[32] João Machado. “As conquistas do 1º Congresso”. Em Tempo, dezembro de 1991, p.03.
[33] Referência aos grupos, particularmente a CS, que, na análise da DS, adotou a tática de demarcar seu campo. José Corrêa. “Reafirmação do compromisso socialista”. Em Tempo, dezembro de 1991, p. 06.  
[34] João Machado. “Balanço: construindo o PT”. Em Tempo, julho de 1992, pp. 10-12. A 3ª Conferência Nacional da DS, realizada em setembro de 1993, analisando retrospectivamente essa questão afirmou: “Em 1988 considerávamos que o projeto de construção do PT como partido revolucionário era majoritário na direção”. Ver: Resoluções da 3ª Conferência Nacional, outubro de 1993, p. 28.
[36] Em São Paulo, estes setores (DS, VS, FS, Fórum do Interior e independentes) lançaram um manifesto aos petistas com o título acima. Neste manifesto, eles conclamaram a ala esquerda da Articulação e o Movimento Na Luta, PT!  intensificarem o diálogo no sentido da unificação. Ver: Retomar a estratégia democrática e popular: manifesto aos petistas. São Paulo, 16.04.1993 (seguem várias assinaturas).
[37] Resoluções da 3ª Conferência da Democracia Socialista, op. cit.,  p. 17.
[40] Direção Nacional da Democracia Socialista. Contribuição ao balanço da Opção de Esquerda. Em Tempo, março de 1995, p. 22. 
[41] Id., pp. 22-25. O último fator é explicável pela “fragilidade e falta de coesão destas instâncias”, pela “inibição em enfrentar posições de um candidato que nos meses de maio e junho tinha mais de 40% das intenções de voto” e “a preocupação em evitar tensionamentos na direção da campanha”. 
[42] Ib., p. 22.
[43] Este foi um dos atritos no interior do HV: muitos não gostaram da forma como Rui Falcão, expressão máxima do grupo à época, conduziu esta questão, favoravelmente a Aloízio Mercadante. Rui argumentou que, como presidente do partido, seguiu o que considerou melhor para este naquele momento. (Entrevista ao autor)
[44] Direção Nacional da Democracia Socialista. Contribuição ao balanço da Opção de Esquerda, op. cit., p. 25.
[47] Essas questões foram retomadas pela 4ª Conferência Nacional da DS, realizada em março de 1997. Ver: Perspectivas da luta socialista no Brasil: Conferência da Tendência Democracia Socialista do PT debate a situação política e o futuro do partido. Em Tempo Especial, abril de 1997, p. 19. 

 

ANTONIO OZAÍ DA SILVA

     

 


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