O Economicismo Petista

 

Por RUDÁ RICCI
Sociólogo, Doutorando em Ciências Sociais, Professor da PUC (MG) e Escola Superior Dom Hélder Câmara. Autor de Terra de Ninguém (Ed. Unicamp) e Diretor da CPP Consultoria em Políticas Públicas

Nos anos 80, a esquerda brasileira descobriu Gramsci. Fundador do Partido Comunista Italiano, Gramsci, que morreu nos anos 30 em virtude de uma doença pulmonar contraída nas prisões, refundou vários conceitos marxistas. Um princípio político elaborado por ele foi muito citado entre os militantes dos primeiros anos de vida do Partido dos Trabalhadores: o de que é possível conquistar o poder sem ser governo. O autor italiano fundamentava este princípio no seu conceito de hegemonia, em que uma força política consegue articular interesses difusos, num discurso legitimamente aceito. Em suma, significava a capacidade de convencimento popular e da habilidade de recompor interesses, que Gramsci denominava de "cimento". O PT cultivava este conceito. Lembro-me das primeiras reuniões dos núcleos de base do partido ou reuniões ampliadas dos diretórios zonais, onde figuras públicas (como Paul Singer, Suplicy, Paulo Freire, Francisco Weffort ou Beth Mendes) disputavam a palavra com militantes desconhecidos do grande público. Era a necessidade de dar o exemplo do novo no cotidiano partidário. Em 1989, quando auxiliei na elaboração do programa de campanha de Lula, sentíamos a necessidade de realizar amplos debates internos, procurando "cimentar" as diferentes concepções, interesses e desejos. Logo após a derrota para Collor, no primeiro seminário do Governo Paralelo que Lula instalou, vários militantes sentiram o que seria a escalada do discurso "realista" dos economistas. De lá para cá, Gramsci foi aposentado definitivamente.

Este preâmbulo serve como apresentação da análise do documento "Um Outro Brasil é Possível", elaborado pelo Instituto da Cidadania e divulgado pela direção nacional do PT em 18 de junho. O discurso economicista, onde a lógica econômica é esvaziada de seu conteúdo histórico e político, é a tônica do documento. Esta, inclusive, foi a observação dos participantes do seminário petista que ocorreu em Porto Alegre, um dia após a divulgação do documento.

As propostas apresentadas apoiam-se numa preocupação social. Logo em seu início, denuncia a concentração de renda e riqueza, a exclusão social e a violência. Apresenta como compromisso central a superação da miséria e a extrema desigualdade, sustentado num projeto democrático, que resgate a cidadania e o primado da soberania. Diferencia-se da Terceira Via - a criação de Tony Blair, que articula o incentivo à competição do mercado com um governo coordenador - por considerá-la um "pragmatismo capitulacionista". Também avança na proposição de uma política de relações internacionais clara, apoiada no fortalecimento do Mercosul, no ataque frontal à ALCA e na busca de alianças com a Índia, China, África do Sul e Rússia. Propõe, ainda, a renegociação da dívida externa. Finalmente, aponta 15 compromissos: a) crescimento econômico sustentado, com ampliação do emprego formal; b) recuperação da infra-estrutura básica; c) redistribuição de renda e riqueza; d) novo pacto federativo; e) ampliação da produção de alimentos e política agrícola de apoio à agricultura familiar; f) reforma agrária; g) habitação popular; h) apoio à economia solidária; i) programa de renda mínima; j) tolerância zero à fome; k) aumento da escolaridade; l) segurança pública; m) saúde pública; n) combate à corrupção e sonegação; o) ciência e tecnologia. A proposta tem por base a construção de uma nova estrutura tributária, substituindo os tributos em cascata por um tributo sobre valor agregado e unificando IPI e ICMS, além de imposto progressivo sobre renda e propriedade.

O forte cunho economicista do documento revela seu conservadorismo político. O texto é frágil no que diz respeito à reforma do aparelho de Estado e, principalmente, no que tange ao aumento da participação popular na gestão pública, marca das administrações petistas até então. O papel do Estado fica reduzido à sua intervenção econômica. As políticas de participação são citadas de passagem (no final de um parágrafo, à página 12, e no último parágrafo do documento, à página 28), não aparecem como um dos 14 compromissos fundamentais do "novo modelo". Ainda assim, é dada grande ênfase às câmaras setoriais (que aparecem citadas em três passagens do texto) que, como sabemos, constituem instrumentos de regulação econômica. Um documento, enfim, que coloca de cabeça para baixo a tradição partidária.

Ainda acredito que seja possível construir um outro Brasil. Mais democrático, onde a justiça é construída democraticamente pelos acordos entre cidadãos e não pelas mãos de tecnocratas encastelados no aparelho de Estado. Em suma, um outro Brasil um pouco diferenciado do apresentado pelo Instituto da Cidadania.

 

RUDÁ RICCI

     

 

 


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