O Apagão Californiano

 

Por RUDÁ RICCI
Sociólogo, Doutorando em Ciências Sociais, Professor da PUC (MG) e Escola Superior Dom Hélder Câmara. Autor de Terra de Ninguém (Ed. Unicamp) e Diretor da CPP Consultoria em Políticas Públicas

Já foi o tempo em que uma próspera região interiorana do Brasil era rapidamente intitulada Califórnia Brasileira. Foi assim com a região de Ribeirão Preto e com o Triângulo Mineiro. No último mês, entretanto, a Califórnia copiou o Brasil. Esta região norte-americana sofre sua maior crise energética. O importante é que a cópia é mais profunda e reveladora do que os brasileiros imaginam. Vem sendo objeto de grande desgaste do presidente George Bush, principalmente porque o governador Gray Davis vem debatendo publicamente os rumos da política energética do país.

Davis exige que o governo federal controle os preços praticados pelas geradoras de energia do Texas, empresas que financiaram a campanha eleitoral de Bush. Afirma que os norte-americanos estão "nas mãos de forças que não têm compaixão". O problema parece ser grave. Em 1999, os californianos pagaram 7 milhões de dólares pela eletricidade. Em 2000, a conta subiu para 27 milhões de dólares. Em 2001 prevê-se uma conta mais salgada: 50 milhões de dólares, ou o equivalente à metade do Produto Interno Bruto da Colômbia.

O que conta neste debate é o futuro da política de desregulamentação do mercado, conhecida tese neoliberal dos anos 80, e que atingiu o setor elétrico dos EUA em setembro de 1996. Naquele mês as geradoras estatais de energia foram privatizadas, além de se liberar os preços praticados no setor.

A crise energética, tal como no Brasil, tem como pano de fundo a política privatizante que parecia ponderada até poucos anos. Naquele momento, inverteu-se o papel clássico do Estado Moderno. As ações promotoras foram substituídas pelas ações protetoras. Na prática, deixaram de investir na melhoria do bem-estar social e transferência de recursos dos segmentos mais abastados para os setores menos favorecidos. Muitos autores neoliberais sustentaram que esta transferência penalizava os mais competentes e aumentava o déficit público. Até mesmo setores da esquerda começaram a pregar o equilíbrio das finanças públicas como principal objetivo de um administrador do Estado. Uma verdadeira subversão em relação aos objetivos clássicos do Estado Moderno. Os neoliberais foram adiante. Ações sociais foram reduzidas a iniciativas emergenciais. Nada de programas sociais permanentes. Apenas proteção para garantir a capacidade de competição dos mais pobres. Segurança para não morrerem, educação para sua capacitação e saúde para continuarem em pé. Nada mais. Os neoliberais pareciam muito sensatos. O desemprego passou a ser compreendido como motivado pela baixa qualificação do desempregado. Mas, ao longo dos anos 90 os teóricos do neoliberalismo foram recuando. O Banco Mundial promoveu tímidas desculpas. Um sinal importante foi a conquista do Prêmio Nobel de Economia pelo indiano Amartya Sen, que buscava articular a economia à ética. O discurso permaneceu na boca de lideranças provincianas e pouco intelectualizadas, como é o caso de George Bush. E o mundo começou a mudar.

Um caso digno de nota, no bojo desta mudança, foi o esforço da França. Na contramão das teses sensatas de administração neoliberal da economia nacional, Jospin criou o programa "Primeiro Emprego". A partir dele, as empresas estatais, assim como órgãos governamentais, foram obrigadas a contratar jovens com menos de 25 anos de idade, por cinco anos. O mercado de trabalho, que exigia experiência do candidato ao emprego, começou a receber jovens que já possuíam cinco anos de experiência em trabalhos públicos. O índice de emprego declinou rapidamente. O déficit público aumentou levemente. Mas o Estado cumpriu sua função. Não é por outro motivo que o forte discurso pela privatização geral do Estado, onde todos serviços deveriam ser terceirizados para empresas privadas, foi perdendo força no final dos anos  90. A  idéia das prefeituras serem administradas por menos de cinco pessoas e os serviços públicos serem executados por emrpesas privadas passou para o anedotário político. Apenas Bush, o presidente do apagão, continua pregando tal impropriedade.

Do lado de cá, nem todos perceberam que a crise energética californiana significa o início do apagão das teses neoliberais. O apagão brasileiro vai na mesma direção. Mas ainda aguardaremos um tempo para a solução "francesa" surgir no cenário político de nosso país.

 

RUDÁ RICCI

     

 

 


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